Questão de Direito do Trabalho
De acordo com a Legislação Trabalhista vigente, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 15 dias, em virtude de:
A
paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
B
tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 3 meses, embora descontínuos.
C
tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 5 meses, embora descontínuos.
D
deixar o emprego por iniciativa do empregador e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.
E
permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.
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