Questão de Criminologia
Saiba mais + 1. O parágrafo 2° do art. 1° da lei 9.455/97 comina uma pena de 1 a 4 anos para aquele que, diante da prática de um ato de tortura, tendo o dever evitá-lo, se omite. Sendo que a pena do crime de tortura é de 2 a 8 anos e sendo este agente garantidor, tendo praticado uma omissão imprópria, em de razão do art. 13, parágrafo 2° do cp deveria responder pelo resultado não evitado, ou seja, a tortura. Com isto, qual a melhor análise sobre o caso, segundo a teoria do conflito?
A
É uma opção legítima do legislador, que visa premiar a condescendência.
B
Expressa os valores do legislador, que também é funcionário público.
C
Demonstra a falta de preparo do legislador que, negligentemente, previu uma pena menor a menor responsabilidade, pois se agisse garantidor, poderia sofrer alguma represália.
D
É uma forma de reduzir conflitos dentro da pública.
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