Com relação à Lei nº 10.639/03, que inclui o estudo da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas, assinale (V) Verdadeiro ou (F) Falso.

• ( ) Ela tornou obrigatório o ensino dessa disciplina apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental.
• ( ) Ela estabeleceu, entre os temas do conteúdo programático, os movimentos de emancipação dos negros e a participação do negro na formação social brasileira.
• ( ) Ela determinou que os conteúdos fossem ministrados apenas nas áreas de Educação Artística e de História do Brasil.