Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Nos termos do artigo 8° (invenção) da Lei n° 9.279/96, os requisitos básicos de patenteabilidade para os pedidos de patente de invenção são:
A
Novidade e ato inventivo.
B
Novidade, ato inventivo e aplicação industrial.
C
Atividade inventiva e aplicação industrial.
D
Novidade e atividade inventiva.
E
Novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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