Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
QUAIS SÃO OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO?
A
o elemento subjetivo, que se refere aos sujeitos da relação jurídica (sujeito ativo ou credor e sujeito passivo ou devedor)
B
O objeto, elemento objetivo ou elemento material, que se chama prestação
C
vínculo jurídico ou elemento imaterial (abstrato ou espiritual)
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