Questão de Teoria Geral do Estado
Dispõe o artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal, que qualquer estrangeiro, há mais de 15 anos ininterruptos no Brasil, desde que sem condenação criminal, pode requer a sua naturalização. Neste caso, assinale a única alternativa correta:
A
Trata-se de forma de aquisição da nacionalidade derivada pelo critério do jus soli.
B
Trata-se de forma de aquisição da nacionalidade originária pelo critério do jus soli.
C
Trata-se de forma de aquisição da nacionalidade originária pelo critério do jus sanguini.
D
Trata-se de forma de aquisição da nacionalidade derivada pelo critério do jus sanguini.
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