Questão de Direitos Humanos
Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos. À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:
A
Possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados.
B
Não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza.
C
Possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não possui direitos políticos.
D
Possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores.
E
Possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.
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