Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O contrato de transferência de tecnologia é um negócio jurídico bilateral. Sobre essa espécie de fato jurídico, é possível afirmar que são requisitos de validade:
A
A capacidade dos agentes.
B
A produção de efeitos no mundo real.
C
A correspondência entre a figura do contrato e o suporte fático normativo.
D
A inexistência de impedimento legal para a produção de efeitos do ato jurídico.
E
A existência de suporte fático na lei.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00