Questão de Direito Administrativo
Sobre a nomeação, de acordo com a legislação que rege a matéria:
A
Será em caráter efetivo para cargos de confiança de Secretário Municipal (Agentes Políticos).
B
Será em comissão, quando se tratar de cargo isolado da carreira.
C
A nomeação para cargo da carreira será de livre exoneração.
D
A designação para cargos de confiança depende de prévia habilitação em concurso público de provas.
E
A nomeação se dará em comissão, para cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração, e em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado na carreira.
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