Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Para a sua defesa, o proprietário que estiver sendo demandado por um empresário que busca a renovação compulsória do seu contrato de locação, não pode alegar em sua defesa:
A
Falsa. A reforma substancial no prédio por obrigação determinada pelo Poder Público ou por vontade do locador, para valorização do imóvel, pode ser alegada em defesa.
B
Falsa. A retomada do imóvel para seu uso próprio pode ser alegada em defesa.
C
Falsa. A proposta melhor de um terceiro pode ser alegada em defesa.
D
Verdadeira. A retomada do imóvel para a pintura do imóvel não pode ser alegada em defesa.
E
Falsa. A alegação de que o pedido de renovação do contrato se deu em menos de seis meses antes do término do contrato pode ser alegada em defesa.
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