O apoio público pode ser motivado por diferentes razões, mas quando se trata do mercado agrícola uma grande motivação é a garantia da segurança alimentar da população. Em relação à comercialização agrícola, o Estado pode atuar visando apoiar a formação de estoques, garantir preços mínimos, fazer regulamentação sanitária e estabelecer uma infraestrutura favorável à comercialização.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas:
- I. Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
- II. Aquisição do Governo Federal (AGF)
- III. Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF)
- IV. Contrato de Opção de Exercício
( ) Modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural e/ou sua cooperativa o direito, mas não a obrigação, de vender seu produto para o governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado. Serve para proteger o produtor rural e/ou sua cooperativa contra os riscos de queda nos preços.
( ) Assegura uma remuneração mínima, atua como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
( ) Um instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM, com aquisição pelo Estado de produtos que tem seu preço abaixo do preço mínimo estabelecido pela pauta do PGPM.
( ) Um instrumento do Programa da Aquisição de Alimentos - PAA, tendo por finalidade garantir, com base nos preços de referência, a compra de produtos agropecuários dos participantes agricultores enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
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