Questão de Neurociência
Conforme a Resolução CONAMA n.º 001-1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, o licenciamento de estradas de rodagem:
A
das classes I e II.
B
classificadas como via expressa.
C
independentemente do número de faixas de rolamento.
D
com duas ou mais faixas de rolamento.
E
com três ou menos faixas de rolamento.
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