Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária
Uma empresa de imunobiológicos realizou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − PGRSS, descrevendo o tratamento e destino final do RSS. Depois de um ano o responsável técnico do estabelecimento substituiu-o por outro PGRSS. Esta ação é, legalmente
A
correta, pois cada PGRSS é único e adequado para cada situação do estabelecimento.
B
incorreta, pois apenas poucas alterações no PGRSS podem ocorrer, mas sem substituição do plano inicial.
C
incorreta, pois quem formula e autoriza mudanças no PGRSS é um dos órgãos ambientais oficiais definidos na Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005.
D
incorreta, pois a forma do destino final do RSS é definido pelo CONAMA, Ministério do Meio Ambiente.
E
correta, apenas se não for alterado o destino final do RSS.
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