Questão de Direitos Humanos

A Constituição Brasileira permite que o direito de propriedade seja invadido em caso de:

A

Abandono do imóvel por mais de um ano

B

Necessidade pública ou interesse social, com justa indenização

C

Falta de pagamento de impostos

D

Necessidade de desapropriação por qualquer motivo

E

Interesse de grandes corporações

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados