Questão de Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre aquilo em que o Código Tributário Nacional normatiza o fato gerador?
A
Nenhuma das alternativas.
B
Fato gerador é uma situação definida em lei, como necessária e suficiente para ocorrência da obrigação principal e acessória.
C
Fato gerador só se aplica a situação que origina uma obrigação acessória.
D
Fato gerador da obrigação acessória independe de lei aplicável.
E
Fato gerador só se aplica a situação que origina uma obrigação principal.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00