Em 1827 foi instituída a lei que determina a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos, e no Art. XI, escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas.

Pela reforma de 1834, o ensino elementar e o secundário foram centralizados, passando ao encargo do poder central. Desse modo passaram a ter a mesma valorização que o ensino superior.

Quando a família real chegou no Brasil, existiam as aulas régias do tempo de Pombal, o que obrigou o rei a criar escolas, sobretudo superiores, afim de atender as necessidades do momento.

Nos períodos do Primeiro e Segundo Império, notamos dificuldades de sistematização dos dois primeiros níveis, por conta dos interesses elitistas da monarquia, que não se importava com a educação da maioria da população, ainda predominantemente rural.

O ensino secundário se configurava propedêutico, atrelado aos interesses do ingresso nos cursos superiores.