criação de bioreservas aquáticas, isto é, áreas de restrição de pesca e exploração dos corpos hídricos e entornos, visando à preservação dos ecossistemas aquáticos.

manejo e controle do uso dos ambientes aquáticos, para que a exploração econômica seja realizada de forma ambientalmente sustentável.

conscientização e educação ambiental do púbico externo ao corpos hídricos, visando ao engajamento de toda a sociedade na preservação dos ecossistemas aquáticos.

recuperação de áreas componentes dos habitats naturais das espécies aquáticas que foram ou estão sendo degradadas pela ação humana.

regulação e fiscalização do uso dos corpos hídricos, com monitoramento frequente da qualidade da água.