Questão de Políticas Públicas

O gasto público social é o instrumento central dos governos para a promoção da equidade na distribuição das oportunidades de acesso ao produto social e para a melhoria da distribuição da renda numa sociedade.

A

Os efeitos redistributivos do gasto público social são determinados pela magnitude e pela forma de financiamento deste.

B

No Brasil, o gasto social direto representa o maior item do dispêndio não financeiro do governo federal.

C

O Brasil é um país de renda per capita relativamente baixa, mas tem alcançado uma arrecadação tributária equivalente à de países ricos.

D

Embora quase metade da carga tributária brasileira seja composta de contribuições diretamente vinculadas a gastos na área social, persiste no Brasil uma das mais extremas situações de desigualdade de renda do mundo.

E

A maior parcela dos recursos alocados na área social é absorvida pela previdência social - o regime geral da previdência social e o regime jurídico único para os funcionários federais.

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