Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Não está de acordo com a lei 9.307 de 1996, sobre arbitragem no Brasil:
A
A convenção de arbitragem determina o procedimento.
B
O prazo para a sentença deve ser estipulado pelas partes.
C
O resumo do litígio deve estar presente na sentença arbitral.
D
Qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes pode ser árbitro.
E
A sentença arbitral não precisa ser motivada, apenas deve indicar a decisão tomada pelo árbitro.
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