Questão de Orçamento Público
No contexto de projetos de infraestrutura, é obrigatória a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) em concessões e PPPs. Qual é o principal objetivo da criação de uma SPE?
A
Facilitar o pagamento de impostos em múltiplos CNPJs.
B
Consolidar os ativos de todos os projetos de uma empresa em uma única entidade.
C
Proteger os credores e investidores, isolando os ativos e passivos de um projeto das operações gerais da empresa controladora.
D
Garantir a fusão de várias concessionárias em uma única empresa.
E
Permitir que o governo assuma o controle dos ativos do projeto em caso de inadimplência.
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