Assinale a opção INCORRETA.

(a) Embora a mãe abuse da sua autoridade, vendendo bens do seu filho menor, causando-lhe prejuízos, não poderá o juiz de ofício intervir sem provocação.

(b) A fundação pode ser constituída por negócio jurídico entre pessoas vivas ou em decorrência de ato de última vontade, sempre fiscalizada pelo Ministério Público.

(c) A publicação do testamento particular pode ser feita pelo testamenteiro, pelo legatário, pelo herdeiro instituído, após a morte do testador, na presença de testemunhas.

(d) Face à igualdade constitucional, marido e esposa se obrigam a contribuir para as despesas do casal, proporcionalmente aos seus bens, salvo pacto antenupcial.

(e) A tutela é instituto transitório, nascendo em virtude de circunstâncias especiais que atingem o menor e cessa no caso de reconhecimento, adoção ou maioridade.