Questão de Direito Tributário
Em relação à taxa, é correto afirmar que ela
A
pode ter a mesma base de cálculo dos impostos.
B
não pode ser instituída pelos municípios.
C
é sinônimo de tarifa pública.
D
somente pode ser instituída e cobrada pela União.
E
pode ser instituída e cobrada em razão do exercício do poder de polícia de órgãos do Estado.
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