Questão de Direitos Humanos
A ratificação consiste de dois atos processuais:
O direito internacional ________________ ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal.
A
Consuetudinário
B
Escrito
C
Declaratório
D
Pragmático
E
Formal
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