Questão de Ciência das Finanças Públicas
Na fase de execução, é necessário controlar para que as metas possam ocorrer segundo o cronograma estabelecido. Para estar de acordo com a legislação é necessário que esse plano de metas seja a base para:
A partir do texto, avalie as afirmações a seguir.
A
Na LOA as diretrizes, os objetivos e as metas governamentais, são apresentadas de forma regionalizada, e orientam a aplicação dos recursos.
B
O PPA planeja, para períodos de quatro anos, as prioridades e o direcionamento comum a todas as ações do governo.
C
LDO é o elo entre PPA e a LOA.
D
A LOA estima as receitas que são oriundas dos tributos e fixa das despesas. Estas só podem ser feitas quando fixadas na LOA.
E
A LOA não deve ser compatível com o LDO e com o PPA aprovado para o período, e não pode ser alterada pelos projetos de lei de créditos adicionais.
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