Questão de Direito Constitucional
Qual é a principal característica do Estado Democrático de Direito?
A
A centralização do poder nas mãos do presidente.
B
A subordinação do Estado à Constituição e o respeito aos direitos fundamentais.
C
A inexistência de direitos fundamentais.
D
A não-interferência do Estado nas questões econômicas.
E
A limitação da soberania nacional.
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