Questão de Direito Processual Penal
O indiciamento pode ser realizado por membro do Ministério Público, mesmo sem a participação de autoridade policial.
O indiciamento é privativo do delegado de polícia e não pode ser realizado por membro do Ministério Público sem a participação de autoridade policial.
A
Sim, o indiciamento pode ser realizado por membro do Ministério Público.
B
Não, o indiciamento é privativo do delegado de polícia.
C
Sim, desde que haja autorização judicial.
D
Não, é necessário o consentimento do acusado.
E
Sim, mas apenas em casos excepcionais.
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