Acerca da Instrução Normativa que regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará, assinale a alternativa INCORRETA.
Não será admitido o uso de algemas em adolescentes gestantes no trajeto entre o Centro e unidade hospitalar, durante a internação antes ou após o parto, bem como na amamentação.
A algemação se dará preferencialmente com os braços do(a) adolescente para trás.
A utilização de algemas, em caso de contenção ao adolescente, deverá estar registrada no Livro de Ocorrências, com a discriminação de todas as ações menos invasivas realizadas anteriormente.
A utilização de algemas, em caso de contenção ao adolescente, somente será admitida como último recurso.
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