Segundo o artigo 200 do Capítulo 2, Seção 2 (da Saúde), ao Sistema Único de Saúde compete, nos termos da lei, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
Qual é a alternativa que não se aplica?
A
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;
B
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
C
ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
D
participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
E
prover cobertura de pensão e aposentadoria dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão.
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