Questão de Desenvolvimento sustentável
O Princípio da Precaução ganhou reconhecimento internacional ao ser incluído na Declaração do Rio (Princípio 15), que resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92. Seu princípio:
A
Determina que antes de ter a certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob pena de ocorrerem danos irreversíveis e irreparáveis.
B
Estabelece que a preservação do meio ambiente deve ser prioridade em todas as decisões políticas e econômicas.
C
Propõe que a responsabilidade pela preservação do meio ambiente é exclusiva dos governos e das organizações não governamentais.
D
Defende que o desenvolvimento econômico deve ser priorizado em detrimento da preservação do meio ambiente.
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