Questão de Direitos Humanos
A dignidade humana é uma daquelas expressões que portam muitos sentidos diferentes, sendo um desafio estabelecer um sentido único para a mesma, uma vez que varia em razão dos interesses que se busca preservar ou defender quando a ela recorremos. Assinale a única alternativa que não se coaduna com o conceito de dignidade da pessoa humana:
A
valor suprajurídico, isto é, para além do Direito e da Constituição, já que seria a dignidade um valor ínsito do ser humano.
B
ponto central de construção de todo o ordenamento jurídico e do próprio Estado.
C
dimensão principiológica que serve de suporte para os direitos humanos.
D
princípio fundamental que emana de todos os humanos, desde a concepção no útero materno, vinculando-se e dependendo de atribuição de personalidade jurídica ao seu titular para seu reconhecimento.
E
eixo valorativo que justifica a existência do próprio Estado e da ordem jurídica.
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