Questão de Direito Constitucional
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:
A
O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas cometem o mesmo crime em momentos diferentes.
B
No concurso de pessoas, todas as pessoas envolvidas no crime são consideradas coautoras, salvo se um for cúmplice.
C
O concurso de pessoas é aplicável apenas aos crimes dolosos.
D
Em um concurso de pessoas, a pena será aumentada apenas para o principal agente.
E
O concurso de pessoas é irrelevante para a aplicação da pena.
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