Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para
aquisição de um pacote turístico.
Ao ler atentamente o contrato, Carlos identificou uma cláusula
que determinava que ele não poderia requerer indenização à
empresa em caso de eventuais prejuízos decorrentes de
cancelamentos por causas naturais.
Preocupado, Carlos procura você, como advogado(a), para buscar
amparo legal e entender a validade da cláusula em questão. Diante
disso, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua
orientação.
A
A cláusula é inválida, porque o Art. 51 do CDC apresenta um
rol exemplificativo de cláusulas abusivas, permitindo a
anulação das cláusulas que se mostrem abusivas, mesmo que
não listadas.
B
A cláusula é inválida, porque o Art. 51 do CDC possui um rol
taxativo de cláusulas abusivas, e essa cláusula não está listada
entre as permitidas.
C
A cláusula é válida, porque o Art. 51 do CDC possui um rol
exemplificativo de cláusulas abusivas, e essa cláusula
específica não está listada entre as proibidas.
D
A cláusula é válida, porque o Art. 51 do CDC, que possui um rol
de cláusulas abusivas, não se aplica aos contratos de adesão.
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