Conforme Constituição Federal de 1988 (artigo 227) é dever da família, da sociedade e do Estado:

Assinale a alternativa correta.

1. Assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde e a alimentação;
2. Assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, ao lazer, a profissionalização e a cultura;
3. Assegurar à criança e ao adolescente o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade;
4. Assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária;
5. Colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e a opressão.