Questão de Direitos Humanos
Qual é a afirmação correta sobre a responsabilidade do Estado por atos cometidos por seus agentes de acordo com o texto?
I- O Estado é responsável por atos cometidos por seus agentes.
II- O Estado não é responsável por atos cometidos por seus agentes.
III- A obrigação do Estado em relação ao direito internacional é irrelevante.
IV- O Estado é responsável por atos cometidos por seus agentes se estiverem relacionados a violações de direitos humanos.
A
Apenas I e III estão corretas.
B
Apenas II está correta.
C
Apenas IV está correta.
D
I e IV estão corretas.
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