deverá ser realizada Revisão Periódica de Segurança de Barragem com o objetivo de verificar o estado geral de segurança da barragem, considerando o atual estado da arte para os critérios de projeto, a atualização dos dados hidrológicos e as alterações das condições a montante e a jusante da barragem.

a periodicidade, a qualificação técnica da equipe responsável, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento da revisão periódica de segurança serão estabelecidos pelo corpo diretivo da empresa, em função da categoria de risco e do dano potencial associado à barragem.

a Revisão Periódica de Segurança de Barragem deve indicar as ações a serem adotadas pelo empreendedor para a manutenção da segurança da barragem, compreendendo, o exame de toda a documentação da barragem e o exame dos procedimentos de manutenção e operação adotados pelo empreendedor etc.

a Revisão Periódica de Segurança de Barragem deve realizar uma análise comparativa do desempenho da barragem em relação às revisões efetuadas anteriormente.

o órgão fiscalizador deverá estabelecer prazo para que o empreendedor cumpra as ações previstas na Revisão Periódica de Segurança de Barragem.