O Plano Diretor é obrigatório para quase todas as cidades, no entanto por meio do art. 41 ele disciplina quando uma cidade é obrigada a fazer uso desse instrumento. Assinale a opção que representa quando uma cidade necessita, por lei, ter um plano diretor.
A
Quando tiver mais de vinte mil habitantes e for integrante de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
B
Quando estiver inserida na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental e integrar regiões de poucos moradores.
C
Quando for integrante de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e tiver mais de 30 mil habitantes.
D
Quando tiver mais de 15 mil habitantes e for integrante de regiões de interesse turístico.
E
Quando o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do art. 182 da Constituição Federal e for integrante de áreas de baixo interesse turístico.
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