No Código Civil de 2002, a matéria da responsabilidade civil está sistematizada no Livro I da Parte Especial, que trata do direito das obrigações. O Título IX do Livro I da Parte Especial trata da responsabilidade civil (Cap. I – da obrigação de indenizar; Cap. II – da indenização). No Cód. Civil de 1916 a matéria da responsabilidade civil:
A
Estava sistematizada.
B
Não estava sistematizada.
C
Era tratada de forma mais abrangente.
D
Era tratada apenas no âmbito penal.
E
Era inexistente.
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