A fiscalização fitossanitária é dispensável para cumprimento da normativa, pois controle da ferrugem asiática é de responsabilidade exclusiva dos produtores de soja.

A normativa destaca a importância do controle químico responsável, mas não aborda a necessidade de seguir as recomendações técnicas e dosagens recomendadas para minimizar os riscos de resistência do fungo aos fungicidas.

A introdução da ferrugem asiática no Brasil foi causada pela importação de sementes de soja contaminadas, e foi detectada no país em 2001.

A normativa prevê a adoção de medidas fitossanitárias como a aplicação adequada de herbicidas e a utilização de variedades de soja resistentes à doença.