da Educação estabelece as normas e diretrizes para a Educação Nacional, enfatizando os deveres de todos os envolvidos no contexto educacional. Portanto, conforme o que preconiza a lei, os docentes incumbir-se-ão de:
I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II- Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
III- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Está CORRETO o que se afirma em: