Questão de Gestão de Conflitos
A ideia de acesso à justiça possui previsão legal no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, ao estabelecer a apreciação pelo Poder Judiciário, quando ocorrer lesão ou ameaça ao direito de qualquer cidadão.
De acordo com os estudos em aula sobre o acesso à Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeira e F para falsa.
- ( ) Cabe ao Estado proporcionar os meios para garantir os direitos individuais, através de instrumentos que busquem a solução de problemas decorrentes de conflitos sociais.
- ( ) Tratar do acesso à Justiça como uma garantia constitucional requer que os princípios da celeridade e da razoável duração do processo integrem o sistema jurisdicional.
- ( ) Nem sempre uma disputa judicial é capaz de oferecer uma solução justa e equilibrada às partes.
- ( ) O acesso à Justiça também pode ser efetivado através dos métodos autocompositivos, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.
A
V, V, F, V.
B
V, V, F, F.
C
V, V, V, V.
D
V, F, F, F.
E
V, F, V, F.
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