Questão de Gestão de Conflitos

A ideia de acesso à justiça possui previsão legal no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, ao estabelecer a apreciação pelo Poder Judiciário, quando ocorrer lesão ou ameaça ao direito de qualquer cidadão.

De acordo com os estudos em aula sobre o acesso à Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeira e F para falsa.

  • ( ) Cabe ao Estado proporcionar os meios para garantir os direitos individuais, através de instrumentos que busquem a solução de problemas decorrentes de conflitos sociais.
  • ( ) Tratar do acesso à Justiça como uma garantia constitucional requer que os princípios da celeridade e da razoável duração do processo integrem o sistema jurisdicional.
  • ( ) Nem sempre uma disputa judicial é capaz de oferecer uma solução justa e equilibrada às partes.
  • ( ) O acesso à Justiça também pode ser efetivado através dos métodos autocompositivos, tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.

A
V, V, F, V.
B
V, V, F, F.
C
V, V, V, V.
D
V, F, F, F.
E
V, F, V, F.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados