A Associação Delta se dedica à promoção do voluntariado e foi
qualificada como Organização da Sociedade Civil sem fins
lucrativos – OSCIP, após o que formalizou termo de parceria
com a União, por meio do qual recebeu recursos que aplicou
integralmente na realização de suas atividades, inclusive na
aquisição de um imóvel, que passou a ser a sede da entidade.
Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa
correta.
A
A Associação não poderia ter sido qualificada como OSCIP,
considerando que o seu objeto é a promoção do
voluntariado.
B
A Associação não tem liberdade para alienar livremente os
bens adquiridos com recursos públicos provenientes de
termo de parceria.
C
A qualificação como OSCIP não autoriza o recebimento de
recursos financeiros por meio de termo de parceria, mas
somente mediante contrato de gestão.
D
A qualificação como OSCIP é ato discricionário da
Administração Pública, que poderia indeferi-lo, mesmo
que preenchidos os requisitos legais.
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