De acordo com a LDBEN, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino superior, instituições de pesquisas, instituições administrativo-financeiras e em outras atividades de gestão.