Questão de Toxicologia
De acordo com a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97), não ocorrerá aumento de pena no crime de tortura:
A
se o crime for cometido por agente público.
B
se o crime for cometido contra criança.
C
se o crime for cometido mediante sequestro.
D
se o crime for cometido contra maior de 50 (cinquenta) anos.
E
se o crime for cometido contra gestante.
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