Questão de Direito Tributário
Analise as seguintes assertivas.
- As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.
- O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.
- Não é todo benefício proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I e III está correta.
D
Todas estão corretas.
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