Questão de Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas.

  1. As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.
  2. O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.
  3. Não é todo benefício proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.

Assinale a alternativa correta.

A
Apenas I está correta.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I e III está correta.
D
Todas estão corretas.

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