Questão de Direito Tributário
A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária é a:
A
do espólio correspondente aos tributos devidos pelo de cujus, até a data da abertura da sucessão;
B
da pessoa jurídica, que adquiriu de outro fundo de comércio, pelos tributos correspondentes;
C
da terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação, em virtude de lei;
D
do adquirente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos;
E
do sócio, pelos tributos devidos por sociedade de pessoas.
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