Questão de Gestão de Conflitos
abelece a distinção entre: (i) justo universal; e (ii) justo particular, de modo que ele assevera que que existe uma lei natural e universal que rege a tudo e não menosprezando as leis particulares que observam as culturas locais (ARAÚJO, Vandyck Nóbrega de. Fundamentos aristotélicos do direito natural). Nas palavras de Álvaro de Azevedo Gonzaga: “[...] O que é justo, portanto, age como motor do fenômeno jurídico, que move, por sua vez, a pólis em direção à harmonia social, que é a enteléquia do homem político. Permitida estará, portanto, por meio do Direito Natural, a realização da amizade e, consequentemente, da felicidade do homem [...]”.
A
a alternativa A está incorreta, pois as próprias leis da comunidade observam (e não se sobrepõem) às leis naturais, na perspectiva aristotélica.
B
a alternativa B está incorreta, pois a concepção do monarca como representante divino não pertence à teoria de Aristóteles.
C
a alternativa C está incorreta, pois não é esse o conceito de lei natural em Aristóteles.
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