Sobre a composição jurídica é correto afirmar que:

  1. ela só ocorre realizada mediante um critério previamente elaborado e enunciado
  2. é aplicável a todos os casos que ocorrem a partir da elaboração de uma norma relacionada.
  3. tem como características: a anterioridade, a publicidade e a universalidade.

A
apenas as opções I e II estão corretas.
B
apenas a opção III está correta.
C
todas as opções estão corretas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados