Sobre a composição jurídica é correto afirmar que:
- ela só ocorre realizada mediante um critério previamente elaborado e enunciado
- é aplicável a todos os casos que ocorrem a partir da elaboração de uma norma relacionada.
- tem como características: a anterioridade, a publicidade e a universalidade.
A
apenas as opções I e II estão corretas.
B
apenas a opção III está correta.
C
todas as opções estão corretas.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00