Questão de Direitos Humanos
Além da Constituição Federal, encontram-se no ordenamento jurídico brasileiro outros garantidos de direitos de grupos vulneráveis mais específicos. Com base nisto, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira:
- Destinada a garantir e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, promovendo à sua inclusão social e cidadania.
- Igualdade e equidade são princípios da sua política.
- Cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
A
2-5-1-4-3
B
3-5-4-2-1
C
3-4-5-1-2
D
5-1-4-2-3
E
3-1-4-5-2
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