Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no título sobre a Organização dos Poderes que o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Salvo disposição constitucional em contrário, a regra geral sobre as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por:
A
Minoria dos votos, presente a minoria absoluta de seus membros;
B
Igualdade de votos, presentes todos os membros;
C
Maioria dos votos, presente a maioria qualificada dos membros;
D
Maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros;
E
Maioria dos votos, presente a maioria relativa de seus membros.
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