Na Constituição Federal, de 1988, artigos e incisos foram criados e traduzem-se em direitos políticos e civis, ou seja, traduzem na defesa do ser humano. Sobre as comorbidades no diagnóstico do TEA, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

• ( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
• ( ) Serão fixados conteúdos máximos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
• ( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
• ( ) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração.